O delegado de Polícia Antônio Wellington lança no próximo dia 10 de agosto a terceira edição da obra “Comentários à Lei 12.850/2013 – Lei de Enfrentamento as Organizações Criminosas”. O evento está marcado para as 18h, na Faculdade de Direito 8 de Julho, localizada na Coroa do Meio, em Aracaju.
 

O livro da editora Thomson Reuters – revista dos Tribunais, traz como diferencial a lei comentada dispositivo por dispositivo, ingressando minudentemente em todos os aspectos controvertidos agitados pela doutrina, além de traçar um panorama histórico acerca do surgimento e da evolução das estruturas delituosas organizadas.

Antônio Wellington informa que a terceira edição do seu livro foi revista e atualizada até março deste ano de 2023, contemplando as recentes decisões paradigmáticas das cortes superiores, além das legislações alusivas às matérias nela discutidas, com remissão frequente às novidades trazidas pelo Pacote Anticrime [Lei 13.964/2019].

A temática foi escolhida pela oportunidade de tratar de diversos aspectos da ciência penal num livro apenas: teoria do delito, meios de obtenção de provas, legitimidade para lidar com investigação criminal etc. “Estava escrevendo alguns artigos sobre a então recente lei. Notei que estava avançando em muitos pontos da legislação. Então vi que era melhor comentar todos os artigos. A lei enfocada me atraiu em razão de tratar sobre diversos pontos do direito penal e processual penal, além de ser muito importante para a carreira e as funções de um delegado de polícia”, diz o autor, acrescentando que o público-alvo se estende a estudantes, profissionais do direito e demais policiais.

Repercussão

A obra teve um excelente impacto na comunidade acadêmica, constando das bibliografias selecionadas para a temática da Colaboração Premiada no STF e no STJ. Um trecho da obra ainda foi mencionado em voto da lavra da Excelentíssima Ministra Carmen Lúcia (Inq 4720). E ficou por algum tempo entre os cem livros mais vendidos da categoria no sítio eletrônico da Amazon.

Sobre o autor

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Sergipe – UFS. Pós-graduado, em nível de especialização, em Ciências Penais pela Universidade Anhanguera (UNIDERP). Delegado de Polícia em Sergipe. Professor na Faculdade de Direito 8 de julho, em Aracaju. Professor de pós-graduação. Foi professor na Faculdade Sergipana. Foi Assessor Jurídico de Desembargadora no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.
 

Autor das obras: “Comentários à Lei 12.850/2013: lei de enfrentamento às organizações criminosas”, publicado pela editora Lumen Juris, indicado em bibliografias selecionadas do Supremo Tribunal Federal – STF e do Superior Tribunal de Justiça – STJ para o tema “Colaboração Premiada”, e “Juiz de garantias e Discricionariedade Judicial”, publicado pela editora Thoth, que constou da bibliografia selecionada para a temática "Juiz das garantias" no STF. Coautor das obras: “Direitos humanos fundamentais: diálogos contemporâneos”, e “O devido processo legal e o acesso à justiça: aspectos constitucionais e cosmopolitas”, publicadas pela Criação Editora, e “O Estado Social em xeque: democracia e contemporaneidade”, publicada pela Editora Dom Modesto, além da obra “Temas de Direito Constitucional: estudos em homenagem ao Professor Carlos Alberto Menezes”, publicada pela editora Ubirajara Coelho, entre outros.

Venda
O livro já está sendo comercializado online, neste link.