Foi no dia 17 de maio de 1990 que a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou o código 302.0 (homossexualidade) da Classificação Internacional de Doenças (CID), ao declarar expressamente que “a homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio e nem perversão”; marco histórico a partir do qual passou a ser comemorado o Dia Internacional de Combate à Homofobia. A nova classificação passou a vigorar nos países membros das Nações Unidas a partir de 1993. No Brasil a data também foi reconhecida, por decreto presidencial de 04/06/2010, Dia Nacional de Combate à Homofobia, quando o governo brasileiro ratificou oficialmente a importância do enfrentamento das diversas violações aos direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.

O Departamento de Saúde Americano nos apresenta dado alarmante que jovens LGBT são duas a três vezes mais propensos à prática de suicídios comparativamente aos jovens heterossexuais cisgêneros. Saliente-se, entretanto, que esses jovens adoecem não por conta da singular expressão do seu desejo, afeto e/ou autoimagem, mas por conta do preconceito, da discriminação, da intolerância, do ódio homo/transfóbico. Dado este que, levado para o palco dos hediondos assassinatos, evidencia, pelos comportamentos de risco assumidos pelas vítimas, o quanto a comunidade LGBT padece de baixa autoestima em razão dos estigmas sofridos nos diversos âmbitos da vida social, a começar, via de regra, no seio das próprias famílias.

Outro dado assustador, apresentado pelo Grupo Gay da Bahia nos relatórios anuais de assassinatos perpetrados contra LGBT, nos dá conta que ocuparmos o primeiro lugar no mundo em assassinatos de gays, travestis e transexuais, mesmo existindo países fundamentalistas que condenam homossexuais à pena de morte. Gize-se que parte significativa desses homicídios são motivados exclusivamente pelo ódio. No Brasil, a expectativa média de vida de travestis e transexuais é de 36 anos, enquanto o restante da população conta com 73 anos, sendo que, apenas no ano de 2013, 40% dos assassinatos de travestis e transexuais aconteceram no Brasil.

No exercício do meu labor no Departamento de Combate a Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), tive o dissabor de investigar dois suicídios de jovens homossexuais ocorridos em Aracaju. Um jovem, ex-seminarista, que fora envenenado por sua homofobia internalizada; outro jovem, estudante universitário, cujo corpo fora encontrado enforcado no ateliê improvisado em sua residência. O arco íris tingido em degradê de cinzas ao prantearmos vidas precocemente ceifadas, por se sentirem isoladas na alma em razão do preconceito social.

Já os assassinatos de LGBT investigados no DHPP foram perpetrados, em sua maioria, com requintes de crueldade. Tratam-se de homicídios e até mesmo latrocínios (roubos qualificados pelo resultado morte), estes também caracterizados como homofóbicos ou transfóbicos quando o ódio caminha lado a lado com o escopo de subtração de qualquer objeto de valor  patrimonial. Impende ressaltar que esses fatídicos episódios são apenas a ponta do iceberg, pois muito antes essas e tantas outras pessoas LGBT veem subtraídos seus afetos e prazeres de modo recalcitrante, colocadas à margem da sociedade.

Todos os anos, no dia de 17 maio, festejamos os avanços verificados em prol da cidadania de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais no mundo, mesmo que paulatinamente e não na velocidade do nosso tesão, do nosso amor. Reflitamos, por exemplo, quão absurdo, em pleno séc. XXI, pessoas transexuais sejam aviltadas na expressão da sua identidade de gênero, destituídas de autonomia sobre seus corpos. Lutemos pela despatologização da transexualidade!

Pautemos a educação como algo libertador, sem falsos pudores. A escola precisa estar qualificada e ensinar nossos jovens sobre a importância do respeito à diversidade, e bem recepcionar nossos jovens LGBT. No mesmo sentido, nossos órgãos de segurança pública, através dos seus gestores e agentes outrora adestrados como cães de guarda da “moral e dos bons costumes” dominante, precisam despertar para a necessidade de enfrentamento da recrudescente violência homo/lesbo/transfóbica em nosso país, numa perspectiva inclusiva.

Até o próximo dia 17 de maio, reflitamos sobre o antídoto outrora apresentado pela comunidade médica mais abalizada contra a homofobia a romper paradigmas: Preconceito tem cura!

Mário de Carvalho Leony

Delegado de Polícia Civil de Sergipe

Especialista em Ciências Criminais

Especialista em Gestão Estratégica em Segurança Pública

Membro da Rede Nacional de Operadores de Segurança Pública LGBT (Renosp LGBT)