Notícias

05 de Dezembro de 2020

Sindicatos se reúnem com o delegado-geral

Compartilhar:
WhatsApp Image 2020-12-04 at 19.50.18.jpeg

Adelmo Pelágio, Enio Nascimento, Isaque Cangussu e Jean Rezende

 

 

A Adepol e Sinpol se reuniram no final da tarde desta sexta-feira, 4, com o delegado-geral,Thiago Leandro, com o objetivo de comunicarem sua veemente indignação com o parecer da procuradoria do Estado acerca do pleito unificado de adicional de periculosidade. 


As entidades, alicerçadas em prospectiva e substancial análise jurídica, afirmam que a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), diversamente do que consta do parecer, não veda a cumulação de subsídio com adicional de periculosidade, exigindo apenas a edição de lei para que se opere a eficácia desse direito fundamental constitucionalizado. 


Além disso, reiteraram sua predisposição para a negociação com o Governo, quanto à implementação dessa justa contraprestação laboral, inclusive com sugestão de engenharia orçamentária para superação de todos os óbices fiscais.

Nesse sentido, resta claro que não há qualquer obstáculo jurídico, e que tudo depende da vontade política do governador Belivaldo Chagas.  

 

Sinpol e Adepol estão unidos e já contam com um cronograma de ações pronto para realização. 

#PolíciaCivilUnida