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27 de Setembro de 2021

Delegada Lauana Guedes lança livro sobre Neutralidade de Rede e Direitos Humanos

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A delegada de polícia, Lauana Guedes, lançou o seu primeiro livro intitulado “O Princípio da Neutralidade de Rede em Face da Concretude dos Direitos Humanos”. O evento aconteceu na livraria Escariz, em Aracaju, no sábado, 25, e contou com a presença de familiares, amigos e demais pessoas interessadas pelo tema. A obra está disponível na versão física e também digital pela Editora CRV.
 

De acordo com a delegada, o princípio da neutralidade da rede possui como uma de suas nuances o impedimento de manipulação que fere não apenas a liberdade de informação, mas também a igualdade de acesso dos usuários/consumidores por parte de empresas. “As empresas, com a formação de cartéis, conseguem fazer com que as pessoas passem a adquirir apenas alguns aplicativos, comumente ao WhatsApp e Facebook, quando, na verdade, as pessoas já têm direito à internet plena. Então, existe um ataque aos Direitos Humanos, porque as pessoas ao invés de estarem usufruindo de todos os aplicativos da internet, são induzidas a adquirirem aquela ‘gratuidade’ acreditando que estão fazendo um bom negócio”, diz.


O livro também aborda as barreiras e prejuízos da formação de cartel para as pequenas empresas que têm a sua inserção no mercado dificultada, além de traçar um paralelo com outros países, a exemplo dos Estados Unidos.
O interesse pelo tema surgiu ao notar a ausência de debates atuais que pudessem informar acerca da Neutralidade das Redes. “As pessoas sofrem e nem percebem. E se esse princípio for excluído no Brasil, as pessoas vão sofrer, porque a internet, ao invés de ser pública, vai passar a ser privada, assim como ocorre com outros meios de comunicação”, afirma. No livro, Lauana busca enaltecer o conhecimento sobre o assunto e evidenciar a sua existência, bem como as problemáticas ainda pouco percebidas por muitos da sociedade.


Embora esta seja a sua primeira obra publicada sem a participação de outros autores, a delegada possui experiências com publicações em dois capítulos de livros com os temas “A biopirataria na Amazônia Brasileira - Estudo de caso do Perfume Chanel n.5” e  ‘Direito Comportamental em Tema de Mobilidade Urbana, no contexto ODS 11’. 

 

A obra levou cerca de dez meses para ser produzida e é direcionada aos estudantes e demais interessados na área, em especial, àqueles que cursam Direito e Economia. A delegada destaca o lançamento como um momento importante na sua vida: “Eu acho que quem faz um livro já demonstra que o ser humano é capaz de tudo”, finaliza.

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